Suchergebnisse

A Universidade Regional de Blumenau – FURB/SC – através de professores e acadêmicos do Curso de Direito tem atuado junto a comunidades empobrecidas da cidade com objetivo de possibilitar a aquisição de uma nova cultura jurídica, bem como, fomentar práticas comunitárias de gestão de conflitos de forma participativa e democrática, indo assim, em direção à desjudicialização da política. Da aproximação com o MAD (Movimento dos Atingidos pelo Desastre), que vem enfrentando a luta pelo direito à moradia, restou evidenciado que a resistência popular manifestada pelos Movimentos Sociais desmistifica o centralismo jurídico estatal e aponta para uma nova perspectiva de garantia de direito.

Resumo Na Bolívia do início do século XXI são deflagradas importantes transições no campo do direito. É o caso da constitucionalização da jurisdição indígena originário campesina, que vem exigindo práticas inovadoras no exercício da jurisdição constitucional. Isto pode ser observado na adoção de novos métodos hermenêuticos, como a "interpretação plural", que busca efetivar o pluralismo jurídico no país.